STJ reforma decisão sobre abandono de cargo de professora estadual

PGR pede suspensão de decisão que garantiu cargos a parentes de autoridades municipais

Tribunal de Justiça do Rio elege novo presidente

Pedido de salvo-conduto para Carla Cepollina é extinto

STF arquiva ADI contra redução do horário de atendimento em cartórios gaúchos

Município indenizará família de vigia morto durante assalto

Prorrogada vigência de estágios no Poder Judiciário

TJRS autoriza filha a negar sobrenome do pai que a rejeitou

Transferência de veículo sem DUT admitida em caso especial

CNJ instaura processo contra desembargador acusado de venda de liminar

Esposa condenada por mandar matar advogado criminalista continua presa

Tribunal do Piauí toma medidas para acabar com nepotismo

Arquivado habeas corpus de acusado de matar Dorothy Stang

Supremo julga improcedente Reclamação do ES sobre precatório

Noivo que desiste do casamento oito dias antes da cerimônia não tem o dever de indenizar

Justiça Trabalhista deve julgar indenizações por danos decorrentes de relação de trabalho

Credicard indeniza cliente por cobrança dupla em fatura de cartão de crédito

QUESTÕES ATUAIS SOBRE GRATUIDADE PROCESSUAL – PONDERAÇÃO ENTRE PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS SENSÍVEIS – VEDAÇÃO DE EFEITO CLIQUET

A proposta é a discussão do paradoxo entre a necessidade de garantir o acesso à ordem jurídica justa e tentar conter o avanço no número de demandas, o que traz inúmeras situações em que a aplicação das normas gera tensão entre princípios.

Ação Civil Pública. Decisão que determina a cessação da extração de areia sob pena de multa diária. Descumprimento.

Recurso improvido.

TJSP decide se fotógrafo que perdeu olho em protesto terá indenização

Bala de borracha da PM atingiu profissional em 2013. STF deu ganho de causa a outro fotógrafo em caso idêntico.